TRIBUTAÇÃO DA CORREÇÃO DO VALOR DE PARCELAS

Muitas são as situações de venda de ativos com combinação de pagamento em parcelas, sendo que tais parcelas são corrigidas conforme um indexador combinado. Este indexador pode ser em índices de inflação (IGMP/FGV, IPC, IPCA, INCC) ou em valor de produtos como saca de arroz, saca de soja, etc... A dúvida que normalmente se apresenta, é sobre como é tributada esta diferença de valor, em cada parcela recebida.

Qualquer acréscimo no valor das parcelas recebidas deve ser tributado, em separado da tributação do ganho de capital. Dependendo de quem esteja pagando, a tributação se dá da seguinte forma:

• caso o comprador seja uma Pessoa Física, então a tributação é feita pelas regras do Carnê Leão, mensalmente;
• caso o comprador seja uma Pessoa Jurídica, este deve reter o imposto de renda na fonte.

O valor da correção deve ser informado também na declaração de ajuste anual de Imposto de Renda (IRPF), correspondente ao ano do seu recebimento. Se o comprador for uma Pessoa Jurídica, deve enviar ao vendedor um Comprovante Anual de Rendimentos, informando o total pago no ano bem como o valor do imposto retido na fonte.